Em continuidade às orientações e resoluções legais inerentes ao Programa Senac de Aprendizagem, recebemos da Superintendência Regional do Trabalho por meio da Coordenação da Aprendizagem Profissional do Estado de São Paulo o documento “Orientações sobre os Impactos das Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 nos Contratos de Aprendizagem”, a serem encaminhadas às empresas.

As orientações acerca da suspensão das atividades teóricas do Programa Senac de Aprendizagem permanecem vigentes, enquanto durarem as determinações governamentais. Reiteramos que, após a normalização, os cronogramas das aulas serão adequados para que sejam realizados os aditamentos dos contratos vigentes após a pandemia da COVID- 19 considerando a teoria e a prática.

Neste momento, o importante é evitar qualquer situação que favoreça o contato próximo e aglomerações. Permanecemos acompanhando as ações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo no combate a COVID-19, inclusive reforçando aos nossos alunos, docentes e funcionários as medidas de prevenção do contágio, indicadas pelas autoridades.

O desafio que enfrentamos diante da ameaça gerada pela COVID-19 é imenso e atinge a todos, sem distinção. Toda crise, entretanto, nos traz oportunidades de aprendizado e crescimento.

Mais do que nunca, a empatia, a solidariedade e o cuidado com o próximo são necessários. Somos uma escola e o contato humano e o desenvolvimento profissional e pessoal são essenciais. E é neste sentido que decidimos suspender as atividades teóricas dos cursos de Aprendizagem.

A decisão leva em conta orientações governamentais para este período. Veja a seguir as recomendações oficiais:

No Senac São Paulo:
Suspensão das aulas (atividades teóricas) enquanto perdurarem as orientações governamentais.

Na Empresa:
As empresas foram orientadas a suspender as atividades práticas dos menores de idade sem prejuízos financeiros, ou seja, o aluno fica em casa recebendo o salário integral, pago pela empresa, durante o decreto de calamidade pública. No caso dos maiores de idade, a suspensão é opcional, porém nas mesmas condições.

Segundo a Medida Provisória 927 de 22/03/2020 e a Medida Provisória 936 de 01/04/2020, ambas do Governo Federal, tanto para os aprendizes menores quanto para os maiores de idade, as empresas podem:

1. Adiantar as férias, mesmo que não tenha transcorrido 1 ano de início do curso de aprendizagem, desde que avise você com 48 horas de antecedência;
2. Manter as atividades remotamente (home office), desde que dê todas as condições para isso;
3. Reduzir a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70% (usando para isso o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, custeado com recursos da União);
4. Suspender temporariamente os contratos de trabalho de aprendizagem (usando para isso o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, custeado com recursos da União);
5. Manter o trabalho físico no horário contratual, porém assegurando as mesmas medidas de prevenção de contaminação adotadas para os demais funcionários (uso de máscaras, distanciamento entre funcionários, uso de álcool gel, etc).

Todas essas atividades listadas acima estão respaldadas por lei.

A decisão do formato das atividades práticas e o pagamento dos salários são de responsabilidade das empresas. Apesar de as empresas serem responsáveis por essa decisão, elas devem seguir as orientações governamentais, ficando assim sujeitas à fiscalização e penalização.

Nosso papel, além do desenvolvimento profissional, é mediar e orientar você e as empresas para mantermos esse elo.

Se a sua situação de trabalho não se enquadrar em nenhuma dessas situações, é importante que você informe os docentes e a coordenação para entrarmos em contato com a empresa e alinharmos as informações.

Temos conversado com os tutores dos alunos e com os responsáveis do RH para acompanharmos e orientarmos todos em relação às decisões.

É importante que você mantenha o bom relacionamento com a empresa e o vínculo com seu tutor nesse período.

Como ainda estamos em um período de incerteza, sabemos que outros ajustes e orientações serão necessários. Então fique alerta para os e-mails e comunicados das empresas e do Senac.

Este período está sendo um grande aprendizado para todos nós e esperamos, em breve, estarmos juntos novamente.

Em continuidade às orientações e resoluções legais inerentes ao Programa Senac de Aprendizagem, informamos sobre a publicação da Medida Provisória 936/20 publicada em 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

A partir da publicação da Medida Provisória, a Superintendência Regional do Trabalho  por meio da Coordenação da Aprendizagem Profissional do Estado de São Paulo elaborou orientações sobre os impactos da MP nos contratos de aprendizagem,  a serem encaminhadas às empresas.

Destacamos a seguir os principais pontos descritos no documento “Orientações com Relação aos Impactos da Pandemia COVID-19 nos Contratos de Aprendizagem”:

Redução proporcional da jornada de trabalho e salário do aprendiz;

A redução proporcional de jornada e salário do aprendiz pode ser efetuada, por acordo individual por escrito e a empresa pode considerar os percentuais de 25%, 50% ou 70%, desde que cumpridos os requisitos abaixo:

1. preservação do valor do salário-hora de trabalho;
2. acordo individual entre empregador e aprendiz deve ser por escrito e a minuta do acordo deverá ser encaminhada ao aprendiz com antecedência mínima de 2 dias corridos para análise;
3. acordo individual escrito deverá ser comunicado à entidade formadora;

Segue tabela com o exemplo da jornada semanal do aprendiz do Programa Senac de Aprendizagem aplicando-se os percentuais da medida de redução proporcional de jornada e salário:

Suspensão temporária do contrato de trabalho de aprendizagem.

1)     Durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá adotar a medida de suspensão temporária do contrato de trabalho de seus aprendizes, pelo prazo máximo de 60 dias, a contar da data da assinatura do acordo, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias.

2)     A suspensão temporária do contrato de aprendizagem implica a paralisação das atividades teóricas e práticas, ainda que de forma remota, sob pena de descaracterização da medida de suspensão temporária, o que acarretará nas penalidades previstas no art.8, §4º, da MP 936/2020.

3)     Os benefícios como vale-refeição, vale-alimentação, assistência médica, outros, devem ser mantidos, exceto vale-transporte.

4)     A empresa não pode alterar o período de férias para a redução ou suspensão, é possível somente após o gozo das férias.

A adoção da medida de suspensão temporária do contrato de aprendizagem deverá ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e aprendiz, cuja minuta deverá ser encaminhada ao aprendiz com antecedência mínima de 2 dias corridos, fazendo-se necessária a comunicação por escrito à entidade formadora.

Ressaltamos ainda que, atendendo às recomendações dos documentos legais, o cumprimento da carga horária teórica das turmas do Programa Senac de Aprendizagem continuará suspenso dos órgãos governamentais até dia 22/04. Reiteramos que, após a normalização, os cronogramas das aulas serão adequados para que sejam realizados os aditamentos dos contratos considerando a teoria e a prática.

Agradecemos a atenção ao preenchimento da planilha encaminhada anteriormente sobre as ações adotadas até o presente momento. Caso haja a aplicação de alguma das medidas dispostas na MP 936/2020, faz-se necessário o encaminhamento de uma cópia do documento formalizado entre a empresa e o aprendiz para o Senac.

Permanecemos acompanhando as ações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo no combate à COVID-19, inclusive reforçando aos nossos alunos, docentes e funcionários as medidas de prevenção do contágio, indicadas pelas autoridades.

Em continuidade às orientações e resoluções legais inerentes ao Programa Senac de Aprendizagem, informamos sobre a publicação da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

Acrescentamos aos documentos, já publicados e disponíveis, as orientações com relação aos impactos da pandemia COVID-19 nos contratos de Aprendizagem disponibilizadas pela Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.

O Senac, enquanto instituição formadora, entende que os ministérios Público do Trabalho e da Economia legislam sobre a Aprendizagem. Sendo assim, consideramos que as orientações legais da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020 da Nota Técnica Conjunta 05/2020 e das Orientações com Relação aos Impactos da Pandemia COVID-19 nos Contratos de Aprendizagem são complementares e aplicáveis a todas as empresas.

Diante disso, pedimos que, após a leitura dos documentos legais, informe ao Senac qual a tratativa definida para cada aprendiz: suspensão das atividades práticas sem prejuízo ao aprendiz, home office, antecipação das férias, suspensão do contrato de Aprendizagem, e redução da Jornada de Trabalho até o dia 2/4, para organizarmos as orientações acerca dos aditamentos e providências a serem tomadas no retorno das atividades presenciais.

Em relação às questões administrativas como registro na CTPS, E-Social, etc., permanecemos no aguardo das orientações da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério da Economia.

Ressaltamos ainda que, atendendo às recomendações dos documentos legais, o cumprimento da carga horária teórica das turmas do Programa Senac de Aprendizagem continuará suspenso. Informamos que, quando tudo estiver normalizado, os cronogramas das aulas serão adequados para que sejam realizados os aditamentos dos contratos considerando a teoria e a prática.

Permanecemos acompanhando as ações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo no combate à COVID-19, inclusive reforçando aos nossos alunos, docentes e funcionários as medidas de prevenção do contágio, indicadas pelas autoridades.

Caros pais, alunos, parceiros e responsáveis.

Como sabem, para conter o avanço da Covid-19 (novo coronavírus), o Senac São Paulo suspendeu as atividades presenciais nas unidades e campi até o dia 7 de abril, conforme Decreto do Governo Estadual, priorizando o atendimento e as ações on-line.

Assim, as nossas atividades educacionais estão acontecendo de forma remota, enquanto não podemos retomar as aulas presenciais. Neste sentido, o MEC publicou uma portaria que valida as ações a distância desenvolvidas pelas escolas neste período, as quais já encaminhamos, viabilizando as novas ferramentas digitais que disponibilizamos aos nossos alunos.

Além disso, foi instituído um Comitê de Gerenciamento que se reúne diariamente para conduzir os processos atuais, promover a comunicação com a comunidade e alunos e propor atividades na busca de nos mantermos ativos nos processos educacionais para que nenhum de nossos alunos seja prejudicado em seu aprendizado.

O Senac é uma instituição transparente e que opera dentro de parâmetros financeiros plenamente regularizados. Contudo, entendemos a situação econômica que se desenha e por isso estamos elaborando estudos financeiros e jurídicos com relação ao período de suspensão de atividades.

Com a determinação de suspensão até o dia 7 de abril, temos condições de combinar as ações educacionais remotas com eventuais reposições ou reorganizações curriculares de forma a não haver nenhum prejuízo do ponto de vista curricular e de aprendizagem.

Neste contexto, as mensalidades serão mantidas, tendo em vista a continuidade dos serviços educacionais e a garantia de que cumpriremos tudo o que foi estabelecido no momento da matrícula.

Estamos atentos e em contato com as autoridades. Caso haja algum fato novo que altere esta situação, reavaliaremos as decisões e orientaremos a todos.

Certos da compreensão,

Olá, 

Vivemos um momento decisivo na aplicação de diversas medidas de prevenção e combate à disseminação e contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O trabalho incansável de todos os profissionais da área de Saúde tem sido fundamental no enfrentamento da doença.

Diante desse cenário, alguns hospitais e institutos de saúde de São Paulo e da Grande São Paulo estão contratando, em caráter de emergência, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem com o registro ativo no Coren (Conselho Regional de Enfermagem).

O Senac São Paulo, ciente da importância dessa rede de contatos, compartilha com seus alunos e ex-alunos os canais de comunicação para participar dessa importante ação.

Hospital São Camilo
recrutamentoeselecao@hospitalsaocamilo.sp.org.br

Hospital Geral de Itapevi
elecao@hgitapevi.org.br

Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS
cadastro.vagas@iabas.org.br

Rede Impar – Hospital Santa Paula e Vila Lobos
anapaula@redeimpar.com.br

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
rh.recrutamento@santacasasp.org.br

Hospital Albert Einstein
Cadastre seu Currículo

Hospital Nove de Julho
Cadastre seu Currículo

Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Cadastre seu Currículo

Agradecemos a todos pela compreensão e participação.

Caros parceiros,

Por medida preventiva contra a disseminação e contágio do coronavírus (Covid-19), informamos que as aulas em todas as unidades do Senac São Paulo estão suspensas de 17 a 31 de março.

Neste período, nosso expediente será reduzido, e passaremos a operar de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas, apenas para assuntos administrativos.

Temos acompanhado atentamente as ações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo no combate ao Covid-19, inclusive reforçando aos nossos alunos, docentes e funcionários a respeito das medidas de prevenção do contágio, indicadas pelas autoridades.

Informamos ainda que o Senac São Paulo formou um comitê de gerenciamento interno para a questão do Coronavírus.

O grupo acompanha em tempo real as informações e orientações dadas pelas autoridades públicas sobre o COVID-19 e os possíveis desdobramentos para a segurança da nossa comunidade (alunos, professores e funcionários).

Entraremos em contato para informar a data de retorno das atividades educacionais.

Aproveitamos para reforçar as principais ações práticas de prevenção, de acordo com as orientações do Governo do Estado São Paulo.

Acesse as orientações.

Agradecemos a sua compreensão.

Informamos que, em razão do COVID-19, estão suspensas todas as atividades educacionais presenciais de 17 a 31 de março.

Nosso expediente será reduzido nas unidades e campi, que passam a operar de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas, para assuntos administrativos.

Aproveitamos para reforçar as principais ações práticas de prevenção, de acordo com as orientações do Governo do Estado São Paulo.

Acesse as orientações.

Agradecemos a sua compreensão.

Informamos que em razão do COVID-19 estão suspensas todas as atividades educacionais presenciais de 17 a 31 de março.

Você receberá mais informações a respeito de atividades acadêmicas que possam ser realizadas remotamente.

Nosso expediente será reduzido nas unidades e campi, que passam a operar de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas, para assuntos administrativos.

Aproveitamos para reforçar as principais ações práticas de prevenção, de acordo com as orientações do Governo do Estado São Paulo.

Acesse as orientações.

Agradecemos a sua compreensão.

Por medida preventiva contra a disseminação e contágio do coronavírus (Covid-19), o curso ou evento no qual você está inscrito foi cancelado/suspenso.

Nos próximos dias, você receberá mais informações sobre adiamento e/ou possíveis cancelamentos.

Lembramos que em razão do COVID-19 estão suspensas todas as atividades educacionais presenciais até 31 de março.

Nosso expediente será reduzido nas unidades e campi, que passam a operar de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas, para assuntos administrativos.

Aproveitamos para reforçar as principais ações práticas de prevenção, de acordo com as orientações do Governo do Estado São Paulo.

Acesse as orientações.

Agradecemos a sua compreensão.

O Senac São Paulo suspendeu as atividades presenciais nas unidades, campi e sede administrativa, priorizando o atendimento on-line

As atividades presenciais estão suspensas pelo Senac São Paulo enquanto permanecerem as determinações dos órgãos governamentais. Acompanhe também as orientações do Senac neste site, na área de comunicados oficiais.

Já as definições sobre atividades práticas e questões do seu contrato profissional devem ser consultadas diretamente com a empresa onde você atua.

Empresas participantes do Programa Senac de Aprendizagem devem seguir as orientações do Senac São Paulo enviadas por e-mail ou disponibilizadas neste site, na área de comunicados oficiais.

Por medida preventiva contra a disseminação e contágio do coronavírus (Covid-19), os cursos ou eventos foram cancelados/suspensos.

Nos próximos dias, você receberá mais informações sobre adiamento e/ou possíveis cancelamentos.

Lembramos que em razão do COVID-19 estão suspensas todas as atividades educacionais presenciais.

Em razão do COVID-19, o Senac São Paulo está suspendendo as atividades educacionais presenciais, em todas as suas unidades escolares e campi no Estado de São Paulo..

Alunos em cursos regulares, como ensino técnico, ensino médio e técnico, graduação e pós-graduação receberão mais informações a respeito de atividades acadêmicas que possam ser realizadas remotamente.

Informamos que em razão do COVID-19 estão suspensas todas as atividades educacionais presenciais, inclusive as provas presenciais dos cursos EAD.

Você receberá mais informações a respeito de atividades acadêmicas que possam ser realizadas remotamente.

O prazo de devolução de livros e quaisquer outros materiais da biblioteca foi prorrogado para o dia do retorno das atividades